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Covid: Rosa Weber cobra PGR sobre apuração no atraso da vacinação infantil

A ministra do STF Rosa Weber - Fellipe Coutinho/SCO/STF
A ministra do STF Rosa Weber Imagem: Fellipe Coutinho/SCO/STF

Do UOL, em São Paulo

22/06/2022 23h52Atualizada em 23/06/2022 00h24

A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), cobrou a PRG (Procuradoria-Geral da República) sobre a investigação referente ao atraso no início da vacinação infantil contra a covid-19 pelo governo federal. Em janeiro, Rosa Weber enviou à PGR um pedido de abertura de investigação contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.

No despacho, disponibilizado no site do STF, a magistrada apontou o tempo transcorrido desde que pediu a apuração e a última reposta da PGR em fevereiro. À época, a procuradoria-geral afirmou que havia aberto uma apuração preliminar e fez a comunicação de Queiroga para uma possível manifestação do ministro sobre o caso. Desde fevereiro, a PRG não se manifestou mais sobre o andamento da investigação.

"Dado o transcurso temporal desde a última promoção, renove-se a vista à PGR, para que se manifeste sobre o prosseguimento do feito", escreveu a ministra da Suprema Corte. Ainda de acordo com o sistema da Corte, o pedido de Rosa já foi recebido pela PRG nesta quarta-feira.

Assinada por três parlamentares da oposição, a ação que origina o pedido de Rosa à PGR afirma que Bolsonaro e Queiroga cometeram o crime de prevaricação com a demora para a vacinação de crianças de 5 a 11 anos. O crime de prevaricação acontece quando funcionários públicos atuam de forma ilegal de forma a atender interesses particulares.

Após o encaminhamento de Rosa, coube à PGR apurar o caso, decidir se ele rende ou não uma denúncia ao Supremo e encaminhar sua decisão ao STF.

A queixa-crime foi feita em dezembro pelo senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) e a deputada Tabata Amaral (PSB-SP), além de Renan Ferreirinha, então secretário de Educação do município do Rio de Janeiro.

Segundo a ação, o governo não tinha o direito de tomar medidas como a realização de uma consulta pública, no final do ano passado, para decidir pela imunização das crianças. "Em casos de decisões baseadas em conhecimento científico e que demanda posicionamento técnico das autoridades sanitárias não é razoável impor caráter populista às decisões administrativas", diz trecho da queixa-crime.

"Dado o contexto de crise sanitária que assola o país há quase vinte meses, após mais de 600 mil mortes, dentre elas inúmeras crianças, não se pode permitir que as autoridades máximas se utilizem da vacinação como pauta ideológica para angariar apoio eleitoral", apontou um trecho do documento assinado pelos políticos.

Segundo o consórcio de veículos de imprensa do qual o UOL faz parte, até hoje, 12.863.771 crianças entre 5 e 11 anos já tomaram a dose inicial, o correspondente a 62,75% da população desta faixa etária; e outras 7.721.662 completaram o esquema vacinal (37,67%).

*Com Rafael Neves, do UOL, em Brasília

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